Judiciário reabre com eleições na pauta e nova crise entre Bolsonaro e STF

UOL

Na esteira de um novo atrito entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o STF (Supremo Tribunal Federal), o Poder Judiciário retoma nesta semana suas atividades regulares após o recesso. As eleições deste ano, que estão no centro da crise entre Executivo e Judiciário, são destaques na pauta dos tribunais superiores, que fazem hoje as primeiras sessões de 2022. A última crise entre Bolsonaro e o Supremo, entre julho e setembro do ano passado, foi motivada pelos ataques do presidente à segurança das urnas eletrônicas. O clima de conflito suavizou nos meses seguintes, mas voltou a esquentar na última sexta, quando Bolsonaro faltou a um depoimento à PF (Polícia Federal) determinado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Um dos principais assuntos nas mãos da Corte, nas primeiras semanas de trabalho, é a regularização das federações partidárias, uma novidade criada por lei no ano passado. Além de julgar a legalidade do instrumento, o tribunal deverá definir se aceita um pedido do PT para que o prazo de registro destas alianças seja prorrogado. Por meio das federações partidárias, as legendas que se aliarem para a eleição terão que permanecer unidas durante o mandato. Na prática, significa que elas funcionarão em bloco no Congresso, como se fossem uma única bancada, por pelo menos quatro anos.

O resultado das negociações deverá ser crucial para o jogo de poder entre Executivo e Legislativo a partir de 2023. A ação no STF foi protocolada pelo PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson. A legenda tem assumido, no Congresso e no Supremo, bandeiras de interesse de bolsonaristas. A sigla alega que a federação partidária é inconstitucional e quer sua derrubada. De outro lado, PT, PSB, PCdoB, PV e Cidadania pedem a validação do instrumento. Enquanto o Cidadania planeja uma federação com o PSDB, os demais partidos envolvidos negociam o mesmo com os petistas.