Mulher trans é presa em cela para homens

Na última semana, uma mulher trans foi presa em Arapongas, no Paraná, e colocada numa cela comum com homens. Não bastasse isso, ela teve o cabelo raspado.

A situação foi denunciada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) nas redes sociais por se tratar de “violação dos direitos das pessoas trans”.

A jovem é natural de Belém. Ela foi presa por conta de um furto e encaminhada a unidade masculina da Cadeia Pública. Nas redes sociais, a Antra diz que “esse tipo de situação além de inaceitável e desumana, viola os direitos humanos previstos em todas as convenções sobre os direitos da população LGBTQIA+ no sistema prisional”.

Em parceria com outras entidades, a Antra vai apresentar uma reclamação junto à Corregedoria do Poder Judiciário, com base na resolução Nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça, “exigindo respostas efetivas, ações para responsabilizar aqueles violaram o direito da moça, e garantir que não volte a acontecer”.

Ainda através das redes sociais, Renata Borges, ativista dos direitos LGBTQIA+, protestou contra o caso, afirmando que as medidas também ferem a portaria do Departamento de Polícia Penal do Paraná (DEPPEN), “que estabelece os parâmetros para acolhimento e atendimento à população LGBTI+ (tratada como GTT – gays, travestis e transexuais no documento) em privação de liberdade”.

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) afirmou em entrevista ao Estadão que está apurando as informações e acompanhando o caso através do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (Nupep).

Ainda no sábado, 9, a ouvidora geral-externa da DPE-PR, Karollyne Nascimento, afirmou que havia recebido uma denúncia informal sobre o caso e que foram pedidas informações a respeito para “verificar quais os motivos da prisão, qual instituição atuou para prendê-la, e como foi procedida a atuação da polícia no caso”.

O órgão também comunicou que a jovem será transferida para a Cadeia Pública de Rio Branco do Sul, Paraná, um específico para receber pessoas LGBTQI+ privadas de liberdade. Isso, mais de uma semana depois da prisão da moça que passou por situação de humilhação extrema (e sabe-se lá mais o quê).