Professor e juiz Marcos Scalercio é acusado de assédio sexual

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Todo dia uma denúncia de assédio. Está cada vez mais difícil não ter o estômago revirado ao ver esse tipo de episódio. Semana passada foi a notícia do professor Leonardo Bueno, em Nova Iguaçu. Agora é Marcos Scalercio, que é juiz do trabalho em São Paulo e professor no cursinho Damásio Educacional.

Ao menos dez mulheres acusam Scalercio de assédio sexual, que é juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região e professor de direito penal material e processual do trabalho. 

As denúncias de assédio sexual tiveram início em 2014. O nome de Scalercio foi citado, inicialmente, em grupos fechados voltados para concursos públicos para mulheres. No entanto, o contexto não era de que seu método era eficaz ou algo do gênero, mas, sim, como assediador sexual.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, irá apurar as denúncias contra o juiz. Scalercio teve por duas vezes as acusações arquivadas pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em São Paulo, porque, PASMEM, de acordo com a maioria dos magistrados, não havia provas suficientes de que o juiz tivesse cometido algum ato ilícito. Portanto, não abririam um Procedimento Administrativo Disciplinar. E os “detentores da lei” seguem protegendo os seus. A justiça não tem cor? Tá bom, vai achando que é assim.

Das dez mulheres, três procuraram diretamente a ONG Me Too Brasil, instituição que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual, para acionar os órgãos compententes. De acordo com Luanda, diretora de relações institucionais da organização, este número pode ser ainda maior.

Veja bem, Scalercio teve dois processos arquivados, o que obviamente desencoraja outras mulheres a denunciarem o assediador. Além, é claro, da posição que o indivíduo ocupa. Dentre as denunciantes, estão uma advogada, uma professora de direito, uma estagiária de direito, uma funcionária do TRT e seis alunas do cursinho Damásio.

O irônico deste caso é que o juiz incentivava mulheres a fazerem denúncias em caso de assédio. A pessoa que incentivava a denunciar é a mesma que pratica  tal ato. Parece até uma piada ruim.

O cursinho Damásio afirma que não recebeu nenhuma denúncia, mas que disponibiliza um canal oficial para averiguar “eventuais desvios de conduta”, de acordo com o comunicado da instituição. No entanto, decidiu por afastar o professor.

O caso deve começar a ser analisado nesta terça-feira (16) por vários magistrados. Enquanto isso, Scalercio segue atuando como juiz. Esperamos que dessa vez o caso não seja arquivado. Caso seja considerado culpado, as punições podem variar entre uma suspensão, afastamento, advertência ou até mesmo uma exoneração do cargo.