Povos originários: a luta pela terra

Após dois anos promovendo atividades de forma on-line por causa da pandemia de COVID-19, a 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) retoma de forma presencial. O encontro, que começou no último dia 4, está acontecendo próximo à Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília, e segue até 14 de abril com o objetivo de reivindicar os direitos dos povos indígenas.

Diversos indígenas de etnias distintas estão reunidos desde segunda-feira-feira (04) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). A expectativa dos organizadores é que cerca de 7 mil pessoas participem dos debates ao longo dos próximos dias.

Além de promover debates a respeito das pautas que violam os direitos das comunidades indígenas, o evento também tem como objetivo lançar candidaturas de pessoas indígenas, principalmente de mulheres.

O tema deste ano é “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”. Assunto pertinente tendo em vista que o atual governo não tem respeitado a própria constituição, uma vez que prevê as demarcações de terras indígenas. 

O Brasil é terra indígena, não há como negar esse fato. Uma das pautas que fazem parte das reivindicações do evento são os Projetos de Lei 191/2020 e o 490/2007. A primeira, prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas. 

Já a Lei 490/2007 quer modificar as normas que estão em vigor que determinam a demarcação de terras, isto é, só poderão ser consideradas terras indígenas aquelas que já estavam em posse dos povos indígenas desde a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

O Acampamento Terra Livre já impediu a aprovação de diversos projetos de lei considerados retrocessos para a população indígena. O ATL surgiu em 2004 justamente com o objetivo de levar as demandas dos povos indígenas em defesa da terra. A luta pela demarcação de terras indígenas em todo Brasil permanece e este ano torna-se ainda mais intenso devido aos projetos de leis que estão tramitando no Congresso Nacional.